CENTRAL DO REGISTRO CIVIL
A Central do Registro Civil do estado do Rio Grande do Sul visa facilitar o acesso aos dados dos ofícios de registro civil das pessoas naturais, mantida e administrada pelo SINDIREGIS - Sindicato dos Registradores Públicos do RGS.
Importante sobre a Central de Buscas:
A Central de Buscas foi instituída pelo Prov. 21/2013-CGJRS, e está limitada aos registros e prazos no mesmo estipulados, não podendo ser usada para expedição de qualquer certidão, positiva ou negativa.
Valores:
Para pedidos de certidões de nascimentos, casamentos ou óbitos, os valores, para dentro do Estado do RS, podem variar de acordo com o número de páginas da certidão originária e valor do imposto Municipal (ISSQN).
Prazo:
O prazo para recebimento da certidão, após a abertura do protocolo, é de 5 dias úteis, de acordo com a CNNR Estadual.
Como fazer a solicitação:
A parte interessada poderá comparecer em qualquer Registro Civil do Estado para solicitar a abertura do protocolo e efetuar o pagamento. Receberá, neste ato, um protocolo referente a abertura do pedido e pagamento, devendo este ser apresentado na retirada da certidão.
PEDIDOS DE FORA DO RIO GRANDE DO SUL, VIA CRC NACIONAL:
Já está em funcionamento a CRC NACIONAL.
A forma de efetuar o pedido é semelhante ao dos pedidos efetuados para dentro do estado.
Valores:
Para pedidos de certidões de nascimentos, casamentos ou óbitos, os valores irão variar de acordo com o ESTADO, tendo em vista a tabela de emolumentos ser estipulada pelas CGJ de cada Estado parte do Brasil. Sendo assim, por não haver um valor padronizado no país.
Prazo:
O prazo para recebimento da certidão, após a baixo do pagamento, poderá variar de 5 à 12 dias úteis, de acordo com a CNNR do Estado a quem se faz o pedido.
Como fazer a solicitação:
A parte interessada poderá comparecer em qualquer Registro Civil do Estado para solicitar a abertura do protocolo e efetuar o pagamento.
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