REGISTRO CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS 1ª E 2ª ZONA
NOVO HAMBURGO - RS

21/06/2016:

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta sexta-feira (17/6), na 4ª Sessão Extraordinária Virtual, resolução que dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Informação e Apostilamento (SEI Apostila) e da regulamentação da Convenção da Apostila da Haia no Brasil. Com a mudança, a expectativa é de que o prazo para legalização de documentos ...

14/06/2016:

A partir desta segunda-feira, o CPF pode ser emitido juntamente com a Certidão de Nascimento no Rio Grande do Sul A partir desta segunda-feira, a inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) pode ser feita juntamente com a Certidão de Nascimento no Rio Grande do Sul. A junção é o resultado de um convênio firmado entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Jan...

06/06/2016:

 Artigo: Da possibilidade de afastamento da súmula 377 do STF por pacto antenupcial   Flávio Tartuce   Em artigo recentemente publicado no Jornal O Liberal, de Belém do Pará, e replicado em várias páginas da internet, o professor Zeno Veloso trouxe a debate um tema instigante, qual seja a possibilidade de afastamento da incidência da súmula 377 do STF por meio de pacto antenupcial celebrado por c&o...

06/06/2016:

 Resolução do CNJ determina medidas para inclusão de pessoas com deficiência   O texto da nova resolução proíbe qualquer forma de discriminação por motivo de deficiência e busca garantir às pessoas com deficiência - servidores, serventuários extrajudiciais ou funcionários terceirizados O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nessa terç...

16/05/2016:

  Carlos Fernando Reis toma posse como novo Presidente do SINDIREGIS Tomou posse oficialmente na sexta-feira, dia 6 de maio, o novo presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul - Sindiregis. Carlos Fernando Reis assume o lugar de Edison Ferreira Espindola, conforme o resultado das eleições realizadas no dia 6 de abril. A posse ocorreu no auditório da sede da entidade, à Rua Cel. Genuíno 421, sala 302, Centro,...

04/05/2016:

 Na última semana, a Corregedora Nacional da Justiça, ministra Nancy Andrighi, emitiu comunicado às serventias extrajudiciais com atribuição de notas, informando que tramita no CNJ um Pedido de Providências que questiona a lavratura de escrituras públicas declaratórias de “uniões poliafetivas”. A ministra recomendou a conclusão do expediente administrativo acima citado para que sejam feitas novas escritur...

01/04/2016:

Eliminação da exigência de legalização de documentos públicos estrangeiros   Por Mauro Takahashi e Mirella Almeida   O processo de validação de documentos será simplificado, a partir de 14 de agosto de 2016, quando entra em vigor, no Brasil, a Convenção Apostille. Quem já precisou obter a validação de um documento emitido no Brasil para uso no exterior ou, ent&a...

30/03/2016:

 Prezados clientes: Em virtude do Decreto Municipal nº 7.229, informamos que o feriado referente a emancipação do município foi antecipado para o dia 04 de abril de 2016. No dia 05 de abril haverá expediente. (O regime de plantão, no feriado, manterá seu horário de funcionamento normal, conforme horários expostos.)   Registro Civil das Pessoas Naturais – 1ª e 2ª Zona e CRVA 0010 e 0015 ...

08/03/2016:

ATENÇÃO Usuários do REGISTRO CIVIL Abaixo zoneamento e competência de atendimento por bairros:     1ª ZONA 2ª ZONA Boa Saúde; Boa Vista; Centro; Guarani; Ideal; Industrial; Liberdade; Operário; ...