REGISTRO CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS 1ª E 2ª ZONA
NOVO HAMBURGO - RS

20/03/2020:

 ESTABELECIMENTO FECHADO DE 23.3.2020 ATÉ 31.3.2020 (com possibilidade de prorrogação) De conformidade com a Portaria Detran/RS nº 133-2020, este estabelecimento suspendeu integralmente seus serviços, dentro do prazo acima exposto. No mesmo documento o Detran/RS comunica: “Art. 10 Ficam suspensas por 30 dias, prorrogáveis, as exigências de transferências de propriedade de veículos, cujo limite de prazo expirar no per...

03/02/2020:

 Prezados clientes,  Atenção aos horários de atendimento no CARNAVAL    Registro Civil e CRVA: Dias 24 e 25 não haverá atendimento. Registro Civil dia 26/02 início do atendimento 12hrs. CRVA dia 26/02 início do atendimento 09hrs. Horários conforme Portaria 46/2020 DETRAN/RS e Provimento 40/2018-CGJ....

22/01/2020:

 Clipping - Mix Vale - Após registro no cartório do bebê, INSS irá pagar ao Beneficiário o Auxílio Maternidade 03/01/2020 Após registro no cartório do bebê, INSS irá pagar ao Beneficiário o Auxílio Maternidade. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou a concessão do auxílio-maternidade automático. A iniciativa, que faz parte de um pacote de modernizaçã...

22/01/2020:

 Clipping – O Imparcial - Nascimento em 29/02 requer registro na data correta 06/01/2020 Os nascidos no dia 29 de fevereiro devem ter o dia exato na certidão de nascimento, feita a partir da Declaração de Nascido Vivo (DNV) O ano de 2020 é bissexto, ou seja, tem 366 dias — o dia 29 de fevereiro a mais, excepcionalmente. Um fenômeno que ocorre, de quatro em quatro anos, pela quingentésima quarta (504ª) vez na Era Crist&ati...

23/12/2019:

Proposta prevê nova hipótese para manutenção da nacionalidade   A Proposta de Emenda à Constituição PEC 175/19 impede a perda da nacionalidade para os brasileiros que receberam uma segunda nacionalidade, de forma não requerida, em virtude de casamento. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a PEC ...

28/10/2019:

 Procuração que concede poder de alienação deve individualizar bens   Procuração que deu a advogado poderes para alienar “quaisquer imóveis localizados em todo o território nacional” atende aos requisitos do art. 661, §1º, do CC/02, que exige poderes especiais e expressos para tal desiderato? A questão foi julgada pela 3ª turma do STJ nesta terça-feira, 22. Na origem trata-se de...

03/10/2019:

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24/09/2019:

 DECISÃO Cuida-se de pedido de providências formulado pela CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ em desfavor da CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA. A requerente alega que foi questionada sobre a incidência da Lei n. 13.726/2018 (Lei de Desburocratização) aos Serviços de Registros de Imóveis, especificamente quanto à exigência de reconhecimento de firma. Explicita que a citada lei “Estabel...

30/07/2019:

 Convênio permite aos cartórios de Registro Civil a prática de novos atos relativos ao CPF   Um convênio firmado entre a Receita Federal do Brasil e a Arpen-BR, assinado no dia 23 de julho, permite aos cartórios de Registro Civil de todo o país a prática de novos serviços remunerados relativos ao CPF.  Os seguintes serviços poderão ser prestados:  Inscrição, quando a pessoa possui registr...