REGISTRO CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS 1ª E 2ª ZONA
NOVO HAMBURGO - RS

26/11/2020:

 Convênio de cartórios com MRE agiliza emissão de certidões no exterior   Um convênio assinado hoje (20) entre o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) vai facilitar o acesso a certidões de nascimento, óbito e casamento por cidadãos brasileiros no exterior. Hoje, as embaixadas e consulados brasileiros em mais de ...

24/11/2020:

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19/11/2020:

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24/09/2020:

  A Justiça do Rio de Janeiro autorizou uma pessoa não-binária, que não se identifica com o gênero feminino nem masculino, a ter em sua certidão de nascimento “sexo não especificado”. A sentença inovadora é da 1ª Vara de Família da Ilha do Governador. O Ministério Público estadual deu parecer favorável ao pedido, o que significa que não haverá recurso. Em 2015, a au...

19/08/2020:

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27/05/2020:

 Prezados,  Conforme determina DETRAN/RS, informamos que o horário de atendimento presencial do CRVA é das 10h às 16h, sem fechar ao meio dia. Atenciosamente....

14/05/2020:

 A Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que dispõe sobre a habilitação e a celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo, completa 7 anos nesta semana. Segundo informações da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG, foram registrados mais de 52 mil casamentos homoafetivos ...

04/05/2020:

 Prezados,  Conforme determina o Provimento 17/2020-CGJ, informamos que o horário de atendimento presencial da 1ª e 2ª Zona é das 10h às 16h, sem fechar ao meio dia. Atenciosamente....

07/04/2020:

  PORTARIA DETRAN/RS N.º 152, DE 06 DE ABRIL DE 2020. Unifica e consolida regramentos publicados em virtude do período de vigência do Decreto Estadual de Calamidade Pública e dá outras providências. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o arti...