REGISTRO CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS E 2ª ZONA
NOVO HAMBURGO - RS

Detran RS

1ª Zona (51) 3593-3841

2ª Zona (51) 3594-2124

CRVA (51) 3582-0101

EMOLUMENTOS

 

 

TABELA DE EMOLUMENTOS RELATIVOS AO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – 2020

 

1 - Assento de Nascimento e Óbito, inclusive uma certidão .............. gratuito

 

Assento de Casamento, inclusive uma certidão:

a) nos auditórios ou cartórios .......................................................... R$ 44,60

b) a domicílio ................................................................................... R$ 89,60

c) realizado após às 18h ............................................................... R$ 178,60

 

3 - Anotação ou averbação à margem do assento ......................... R$ 35,30

 

4 - Certidões expedidas, qualquer que seja o número de certificados, por página, incluída a busca.................................................................. R$ 28,50

 

5 - Busca em livros e arquivos, por pessoa ...................................... R$ 8,70

 

6 - Diligência .................................................................................... R$ 35,30

 

7 - Condução:

a) até 5 km da sede da serventia .....................................................R$ 16,90

b) a cada 5 km excedentes...............................................................R$ 16,90

 

8 - Habilitação de casamento, inclusive a certidão de habilitação, preparo de papéis e desentranhamento de documentos...............................R$ 66,10

 

9 - Procedimentos diversos não previstos nos itens 8 e 10............. R$ 35,30

 

10 - Registro ou inscrição de casamento religioso com efeitos civis, aquisição ou opção de nacionalidade brasileira e transcrição de registro de nascimento, casamento ou óbito, ocorridos no estrangeiro, inclusive o fornecimento de uma certidão ......................................................... R$ 57,40

 

11 - Registro de sentença definitiva de separação judicial ou divórcio, restabelecimento da sociedade conjugal, emancipação, interdição ou ausência .......................................................................................... R$ 44,60

 

12 - Informação sobre a existência de assentos ou registros em livros do Serviço, desde que não haja fornecimento de certidão .................. R$ 21,50

 

13 - Certidão de documento arquivado, por qualquer meio, por página .............................................................................................. R$ 10,80

 

14 - Processamento eletrônico de dados, por ato, exceto dos atos gratuitos ............................................................................................. R$ 5,00

 

15 - Dos Juízes de Paz: A celebração do casamento é gratuita quando realizada na Serventia. Se, porém, o ato for realizado com hora marcada pelos interessados, os juízes de paz perceberão:

a) em cartório .................................................................................. R$ 35,30

b) em domicílio ................................................................................ R$ 70,90

c) em domicílio, após às 18h ......................................................... R$ 106,20

 

OBSERVAÇÕES:

1 - Não serão cobrados emolumentos pelos registros de nascimento e óbito, e primeira certidão, bem como pelas demais certidões quando reconhecidamente pobre o solicitante, à vista do respectivo atestado.

 

2 - Os Oficiais do Registro Civil e os Juízes de Paz observarão, também, outras isenções determinadas em lei.

 

3 - Nenhum emolumento será devido pela anotação do casamento e do óbito.

 

4 - Os Juízes de Paz terão direito aos emolumentos de condução, na conformidade do item 7 da tabela acima.